Kamilla Batista Nunes
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Sócia do escritório Santos Nunes Advocacia

Advogada, formada pela PUC-GO, pós graduada em Direito Tributário Empresarial e especialista em contratos, imóveis e empresas.

Sócia fundadora do SANTOS NUNES ADVOCACIA, onde atuamos oferecendo o melhor suporte nas questões cíveis, empresariais, contratuais e imobiliárias.

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Kamilla Batista Nunes

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Publicações

(26)

Kamilla Batista Nunes

Artigo · há 2 anos

Venda "emocional" e a rescisão dos contratos de multipropriedade ou time-sharing - danos morais?

Ouso dizer que, muito provavelmente, em algum momento de férias na praia ou em algum resort você foi abruptamente abordado (a) pelo pessoal do marketing dessas grandes redes hoteleiras para que você...

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Kamilla Batista Nunes

Artigo · há 2 anos

Comprei um apartamento na planta e estão me cobrando o IPTU. Devo pagar?

Ao adquirir um apartamento na planta, é necessário que se tenha muita atenção e cautela em relação às obrigações que estão sendo assumidas naquele momento. Isso porque, algumas exigências contratuais...

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Kamilla Batista Nunes

Artigo · há 2 anos

Atraso na entrega da obra do apartamento: o que fazer?

Ao adquirir um imóvel na planta , adquire-se em conjunto um sonho do primeiro imóvel ou da tão sonhada casa. Com isso, sobrevém toda uma expectativa de que naquela data contratualmente prevista para...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 41%

Prevenção, suporte e soluções legais para os diversos tipos de empresa.

Direito Imobiliário, 33%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 25%

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Comentários

(15)

Kamilla Batista Nunes

Comentário · há 2 anos

Meu pai faleceu: a minha madrasta tem direito de habitação sobre o imóvel herdado?

Kamilla Batista Nunes · há 4 anos

Olá, Zilda! Tudo bem?

Me chame no whatsapp para me explicar melhor, por favor.

62 98301-8190 (Kamilla)

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Kamilla Batista Nunes

Comentário · há 2 anos

Meu pai faleceu: a minha madrasta tem direito de habitação sobre o imóvel herdado?

Kamilla Batista Nunes · há 4 anos

Olá, Marilza. Tudo bem?

Depende de como ficou a partilha dos bens neste invesntário. Alguma parte dos imóveis foram destinados a companheira dele? Se sim, esse bem passa a ser propriedade dela. Se não, ele continua sendo propriedade dos herdeiros, logo, caso ela venha a falecer, isso não implicará no seu direito de herança, que permanece imutável em relação a esse bem.

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Kamilla Batista Nunes

Comentário · há 2 anos

Meu pai faleceu: a minha madrasta tem direito de habitação sobre o imóvel herdado?

Kamilla Batista Nunes · há 4 anos

Olá, Odineia.

Neste caso, devemos analisar quando ele adquiriu esse imóvel. Caso tenha sido antes do início da união de vocês, infelizmente não terá participação sua na herança, por se tratar de bem particular. Todavia, caso a aquisição tenha se dado após a configuração da união estável, você terá sim participação na herança, mas os filhos dele também.

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Recomendações

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Luiz Carlos Pereira Caldas

Comentário · há 4 anos

Contrato de Locação de imóvel: quem deve pagar o IPTU e o Condomínio?

Kamilla Batista Nunes · há 4 anos

O encargo do IPTU como obrigação do locatário por força de disposição contratual, é uma afronta a própria lei do inquilinato. Ora se o legislador em um momento atribui tal ônus ao locador, como poderia a seguir permitir a migração para o locatário? Estamos diante de uma aberração jurídica que atende o loby dos proprietarios. Diferente do condomínio,pois neste caso o inquilino é um consumidor, enquanto que no IPTU o beneficiário é o proprietário .

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Neusa Caetano de Lima

Comentário · há 4 anos

Contrato de Locação de imóvel: quem deve pagar o IPTU e o Condomínio?

Kamilla Batista Nunes · há 4 anos

Por não confiar plenamente que o inquilino não pague o Condomínio, impostos e taxas, ficou estabelecido que essas despesas estão incluídas no valor do aluguel, assim eu tenho certeza de que eu mesma LOCADOR (A) me certifico de que essas despesas estão sendo pagas sem falta para evitar transtornos de não pagamento por parte do inquilino e eu não fico preocupada se ele pagou ou não.

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Arlindo Desouza

Comentário · há 4 anos

O contrato de compra e venda deve ser registrado no Cartório de Imóveis?

Kamilla Batista Nunes · há 4 anos

Boa tarde Dra, e se for vendido uma parcela do imóvel? É possível averbar essa parcela na matrícula do todo?

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